Processo 299640/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 17:26
Autuado em 25/04/2017 17:26
Apensado ao Processo 870023/18 em 09/01/2019 08:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1278/2018 da Primeira Câmara, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1278/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2018 Acórdão   1278/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor das Contas DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS

Juntadas
DataDescrição
06/06/2018 10:53 do Protocolo 399568/18
08/03/2018 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 149758/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 749/2018
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1278/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 390/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2847/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2018 15:22 DP  
06/06/2018 11:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 749/2018 -
05/06/2018 16:45 S1C  
05/06/2018 14:43 SMPJTC  
05/06/2018 11:55 1PC Ciência de Decisão nº 145/2018 -
05/06/2018 09:14 SMPjTC  
22/05/2018 13:57 S1C Acórdão nº 1278/2018 -
04/04/2018 09:26 GCFC  
03/04/2018 15:17 SMPJTC  
03/04/2018 12:17 1PC Parecer nº 294/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Municipal de Umuarama. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
02/04/2018 12:28 SMPjTC  
12/03/2018 09:31 COFIM Instrução nº 1148/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/01/2018 09:23 DP  
03/05/2017 10:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 390/2018 -
03/05/2017 10:43 COFIM Instrução nº 196/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 13:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2847/2017 -

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